Termos de Uso

Conheça os nossos Termos e Condições de Uso

A Lemonblue Serviço de Páginas para Internet LTDA o convida a visitar o Site ("ME Online" WWW.MEONLINE.COM.BR) e informa os termos que regem a utilização do mesmo e com os quais você dá o seu consentimento pela referida utilização.

O site destina-se a ser uma plataforma de sites pagos.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir, além do disposto nestes Termos e na legislação brasileira, qualquer norma do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta na rede ou outros temas relacionados.


1. Informações disponíveis no Site

O ME Online empenha o melhor esforço no sentido de manter as informações e materiais contidos nos Sites tão precisos, atualizados e completos quanto possível. Estas informações e conteúdos poderão ser atualizados ou modificados periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretados como definitivos.


2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, os programas, bancos de dados, redes e arquivos que fazem parte dele, assim como o uso da expressão "ME Online" como marca, nome empresarial e nome de domínio em diversos segmentos de mercado, são propriedade intelectual exclusiva da Lemonblue Serviço de Páginas para Internet Ltda e são protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e proteção à concorrência.

O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, textos, imagens, fotografias ou quaisquer outras criações intelectuais protegidas que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Nenhum conteúdo exibido no site poderá ser, de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis neste site poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.


3. Remoção de Conteúdo

O ME Online irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos indevidos, que poderá ser iniciada mediante a apresentação de requerimento da parte lesada contendo os motivos e indícios segundo os quais este conteúdo viola a legislação ou estes Termos de Uso.


4. REGRAS ESPECÍFICAS PARA CRIAÇÃO DE SITES

Ao criar seu site, no ME ONLINE.com.br, as seguintes regras devem ser obedecidas:

Conteúdo:

Forma e estilo:

Gramática:

Caso seu site não esteja de acordo com as regras acima, a veiculação poderá ser interrompida pela equipe ME Online.


5. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança:

Para que os usuários possam desfrutar dos serviços oferecidos neste Site, será necessário que seja feito seu cadastro.

O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:

  1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário.
  2. Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O usuário deverá também fornecer um endereço de e-mail válido, que será seu login, e criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro, especialmente levando em consideração que o login e a senha serão utilizados para a identificação do usuário no acesso do site.

O usuário concorda também em notificar imediatamente ao ME Online sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

O conteúdo publicado nos sites do ME ONLINE (WWW.MEONLINE.COM.BR) é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação.

É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer site do ME ONLINE (WWW.MEONLINE.COM.BR), qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

O ME Online não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos sites não é revisado ou fiscalizado pela ME Online.

Porém, o ME Online poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao ME Online ou direito ao usuário.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o site será excluído da Internet, e o assinante terá sua assinatura no ME ONLINE (WWW.MEONLINE.COM.BR) cancelada.

O ME Online não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos sites no ME ONLINE (WWW.MEONLINE.COM.BR) e se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.

O conteúdo publicado nos sites do ME ONLINE (WWW.MEONLINE.COM.BR) não deve conter os seguintes itens:


6. Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas, é tema de nossa "Política de Privacidade", parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto integral está disponível em Política de Privacidade.


7. Responsabilidade

7.1 O Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O usuário se compromete a indenizar o ME Online por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos de Uso.

É ainda de inteira responsabilidade do usuário:

  1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
  2. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem
  3. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.

7.2 Ao USUÁRIO é terminantemente proibido o envio de "spam", ou utilização de ferramentas de email marketing de massa, mencionando o "link" do Site ME ONLINE (WWW.MEONLINE.COM.BR), se detectado provoca a suspensão imediata do serviço.


8. Exclusão de Garantias

Em decorrência de questões operacionais, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o ME Online advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários.

O ME ONLINE (WWW.MEONLINE.COM.BR) se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.


9. Links para ambientes externos

Eventualmente, este site poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. O ME Online não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este Site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes nele.


10. Modificações destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus usuários. Ao acessar este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se, portanto sua regular consulta.


11. Disposições Gerais

A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

Ao criar um site o mesmo ficará disponível enquanto a anuidade for paga, caso não seja renovada o site sairá do ar. O Cliente poderá solicitar os arquivos do seu site (textos, fotos e imagens) em formato .html;
IMPORTANTE: O painel de atualização de conteúdo é de propriedade do ME Online e não será disponibilizado para o cliente caso ele não queira renovar seu plano.

O serviço de email é fornecido por uma empresa terceira (ZOHO MAIL), não tendo o ME Online nenhuma responsabilidade sobre as mensagens e/ou contas de email.

O site contratado pertence ao ME Online, a contratação se dá por meio de locação através do pagamento da anuidade.


12. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro da Comarca da cidade de Guarulhos/SP.

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